Política Edição de terça-feira, 7 de setembro de 2010
Brasília DF
Imposto zero
A prestação de contas dos partidos políticos referentes aos meses de julho e agosto mostrou uma desproporção entre as quantias arrecadadas e o quanto as legendas pagam de impostos, contribuições e taxas. O PT de Lula e Dilma Rousseff, que engordou a conta em R$ 45 milhões, não usou um real sequer do montante que recebeu para pagar uma conta cuja importância suas estrelas tanto defenderam durante o governo. No relatório apresentado em agosto, o comitê petista também não apresentou despesas com tributos.
Imposto zero também consta na prestação de contas do gigante PMDB, que está na chapa governista com Michel Temer no papel de vice. Nos últimos dois meses, a legenda contabilizou R$ 3,5 milhões em doações.
Distantes da máquina estatal, PV e PSDB- partidos dos outros dois principais candidatos à presidência - gastaram parte da arrecadação das campanhas com o pagamento de tributos. O PV de Marina Silva mandou para os cofres públicos R$ 165.548 dos R$ 13,3 milhões que recebeu. Da conta partidária dos tucanos saiuo maior percentual de gastos com impostos: 1,3%. Foram despendidos R$ 375.382,51 dos R$ 27,5 milhões que a sigla embolsou.
A despesa das legendas com impostos não foi uma prioridade nos últimos meses. Seguindo os passos de petistas e peemedebistas, PSol, PSDC, PSTU, PRTB, PCO e PDT também contabilizaram a entrada de recursos para engordar os caixas de campanha, mas não declararam terem tido de pagar essa conta inconveniente. Sorte delas.
l A depender da animação do desfile de hoje, o presidente Lula pode ir ao Palácio do Planalto logo após o evento para realizar algum gesto que marque a reinauguração do prédio.
l O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, acredita que o excesso de condutas afrontosas à lei eleitoral cometido pelo presidente Lula e sua candidata, Dilma Rousseff, vai servir para aprimorar a legislação para o próximo pleito. Segundo ele, ficou demonstrado que os valores irrisórios das multas por propaganda irregular aplicadas este ano fazem com que a prática irregular tenha um alto beneficio, com baixo custo. Daí a necessidade de se discutirem novos preços para as punições e outras formas de penalizar os infratores. "Esta campanha deixou claro que cometer irregularidades vale a pena. É o caso de a Justiça Eleitoral rever as atuais regras e discutir mudanças. Nesta eleição já detectamos que há um furo quanto a essa questão", afirma.
l O baixo preço das multas eleitorais não é uma regra somente das campanhas nacionais. No Distrito Federal, as penas aplicadas até a semana passada custaram apenas R$ 53 mil aos candidatos. O valor é a soma de 23 multas decorrentes de 22 representações feitas pelo Ministério Público Eleitoral.
Recolhida
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, não deve comparecer hoje ao desfile na Esplanada. Ela diz que apesar da vontade de prestigiar o evento, vai preferir evitar que a oposição a acuse de fazer campanha política ao lado do presidente em uma solenidade pública.
Mamata
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou que, até dezembro, o MP do Piauí informe sobre pagamentos de salários acima do teto constitucional realizados até 2009. Os valores pagos indevidamente deverão retornar aos cofres públicos.
Zeros
As regras eleitorais parecem não preocupar o DEM. O partido enviou as duas últimas prestações parciais de contas do comitê financeiro em branco. A ideia é não perder os prazos e apresentar os valores reais de arrecadação e despesas somente no relatório final. Em tese, a artimanha é proibida pela lei. No entanto, a falta de sanções previstas faz com que o único risco da legenda seja o de ter a conduta registrada no processo de análise da prestação de contas. O PCB também apresentou relatório financeiro em branco. Ao que parece, vale a pena arriscar.
Lulismo
Com o maior cabo eleitoral da disputa deste ano ao seu lado, o candidato ao Senado por Alagoas, Renan Calheiros (PMDB), tem colhido os frutos da presença de Lula na campanha. Sozinho, arrecadou todo o R$1,6 milhão que o PMDB do estado recebeu em doações nos últimos dois meses. O valor é R$ 500 mil superior ao que o comitê financeiro da legenda em São Paulo contabilizou.
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