Todos os dias um grande número de pessoas vai até a Procuradoria do Consumidor (Procon) de Campina Grande reclamar de problemas em produtos e serviços dos mais variados. Os defeitos em produtos, principalmente em aparelhos celulares, lideram o atendimento no órgão. São pelo menos seis reclamações por dia, somente relacionados a esse tipo de problema.

Centro de Atendimento ao Público do Procon-CG funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial Foto:Arquivo/DB/D.A Press

E foi justamente por causa de problemas com o celular que a pedagoga Fátima Souto Almeida foi buscar seus direitos no órgão de defesa do consumidor. Ela comprou um aparelho há uma semana, mas não consegue enviar mensagens de texto nem tirar fotos (seu aparelho possui câmera). Após ir até a loja onde adquiriu o produto e não encontrar solução para o problema, a saída foi o Procon.

Em pouco mais de 30 minutos, empresa e consumidora entraram em acordo, intermediado pelos atendentes do órgão, e ficou acertado que Fátima receberá um novo aparelho, sem pagar mais por isso. "É incrível como a falta de respeito com o consumidor é grande. A gente tenta resolver de forma amigável, mas não tem jeito. Então o que nos resta é acionar os órgãos de defesa dos nossos direitos para resolver a questão", disse a consumidora.

A alternativa encontrada por Fátima foi a mesma buscada por cerca de 100 outras pessoas diariamente na cidade. Uma grande demanda de reclamações também é registrada em relação aos serviços. São consumidores insatisfeitos e se sentindo prejudicados em relação a concessionárias de energia elétrica e de água, empréstimos consignados em bancos, operadoras de cartão de crédito, entre outros serviços. "As queixas são as mais diversas, desde cobrança indevida até falta de fornecimento do serviço, retenção de saldo devedor e abusos como cobrança por serviço não solicitado", informou Eliane Rodrigues, assessora de imprensa do Procon Municipal.

Resolução

Na maioria dos casos (80%), os consumidores saem do órgão com a sua reivindicação atendida, uma vez que o Procon, no exato momento da reclamação, entra em contato com a empresa,loja ou prestadora de serviço e consegue estabelecer um acordo. "A empresa sabe que o consumidor só vai atrás dos seus direitos tendo convicção daquilo que está reclamando. Por isso, o acordo é a melhor saída e a forma de resolver tudo com rapidez e sem maiores prejuízos", explicou Eliane.

Quando não há um consenso entre as partes, a causa segue para a justiça. Nesse caso, é marcada uma audiência para 30 dias após a data da reclamação, onde se tenta uma conciliação. Persistindo a divergência, o caso vira processo e a empresa é autuada. O valor da penalidade, quando aplicada, é revertido para o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDDD), que mantém programas e projetos voltados à política municipal de defesa do consumidor, inclusive a instrumentalização do Procon local.

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