Brasil Edição de quarta-feira, 17 de março de 2010
Verba para a sala de aula
Investimentos em educação chegaram a 4,7% do PIB em 2008, mas movimentos sociais consideram valor baixo
O investimento público em educação foi de 4,7% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), em 2008, um crescimento de 0,2% em comparação com o ano anterior. Em valores, foi algo em torno de R$ 140 bilhões.É o que aponta estudo divulgado ontem pelo Ministério da Educação. A série histórica indica que entre 2000 e 2008 o percentual passou de 3,9% para 4,7%, com alguns períodos de estabilidade e até de queda.
O total dos recursos aplicado por um país em educação proporcionalmente ao PIB é um parâmetro utilizado internacionalmente para aferir os investimentos na área. Em ocasiões anteriores, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu que o país chegue a 6%, média do que é aplicado em países desenvolvidos. Até o fim do governo, a meta é atingir 5% do PIB.
Mas para especialistas e entidades do setor, o investimento precisa ser maior. A recomendação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por exemplo, é que o Brasil aplique 8% do PIB em educação. O debate promete esquentar na Conferência Nacionalde Educação (Conae), que ocorrerá em abril e deve traçar as diretrizes para o próximo Plano Nacional de Educação.
As propostas que serão apresentadas no encontro, formuladas em pré-conferências estaduais e municipais, recomendam que se invista o que é estabelecido por lei, entre 10% e 12%. "O déficit educacional brasileiro é muito grave para que se invista um percentual tão pequeno como 6%. A defesa que o ministro faz não garante um patamar mínimo de qualidade como preconiza a LDB [Lei de Diretrizes e Bases] e a Constituição Federal, é um valor insuficiente", defende o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
Gastos
Um aluno da educação básica custou ao Brasil R$ 2.632 anuais, sendo que o maior investimento está nas séries finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano), com um custo de R$ 2.946 por estudante ao ano. De acordo com a série histórica divulgada pelo ministério, de 2000 para 2008 o valor investido por aluno na educação básica passou de R$ 808 para R$ 2.632 - mais do quetriplicou. Apesar do aumento, ainda é pouco mais do que os valores mensais cobrados por escolas particulares.
No ensino superior, o valor investido por aluno foi de R$ 14.763 . É como se cada universitário custasse cinco vezes mais do que um estudante da educação básica. Apesar de ainda ser grande a discrepância, essa relação vem diminuindo. Em 2000, por exemplo, o investimento em um aluno do ensino superior era 11 vezes maior do que na educação básica. A meta do MEC é reduzir para quatro essa proporção, o que é recomendado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Quanto custa um aluno
Educação Básica (total) R$ 2.632
Educação Infantil R$ 2.206
Ensino Fundamental (anos iniciais) R$ 2.761
Ensino Fundamental (anos finais) R$ 2.946
Ensino Médio R$ 2.122
Ensino Superior R$ 14.763
*valores anuais referentes a 2008. Fonte: Inep/MEC
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