O programa do Garantia Safra 2009/2010 teve a adesão de 162 municípios paraibanos. A iniciativa do federal visa garantir renda mínima a agricultores familiares, com perdas acima de 50% nas lavouras de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca. Cada um dos 82 mil agricultores vai receber pelo menos R$ 600. O termo de adesão será assinado hoje pelo governo estadual e as prefeituras.

Trabalhadores atendidos possuem plantação no semiárido paraibano Foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press

A iniciativa é operacionalizada pela Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), por meio da gerência Executiva de Organização. Trata-se de uma espécie de seguro para compensar pequenos produtores de prejuízos, decorrentes de estiagem e excesso de chuvas.

Segundo informações do secretário da Sedap, Ruy Bezerra Cavalcanti, os 162 municípios estão localizados no semiárido paraibano e representam 82.205 famílias. O benefício será pago em quatro parcelas de R$ 150. Nas safras anteriores, o valor repassado para o trabalhador foi de R$ 550, efetuados em cinco vezes de R$110.

Ruy Bezerra informou também que as parcelasdo seguro referente à safra 2008/2009, continuam sendo pagas e vão até agosto deste ano. Na passada, aderiram 133 municípios, beneficiando 77.916 agricultores e o total de recursos disponibilizado pelas três esferas do poder foi de R$ 42.853.800.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), executada em parceria com estados e municípios. Os recursos para bancar os benefícios vêm das contribuições de agricultores, prefeituras municipais, governos estaduais e governo federal, a partir de um fundo financeiro solidário, que elva o nome do programa.

A assinatura acontece a partir das 8h30 de hoje, no Cine Bangüê da Fundação Espaço Cultural , localizada no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. O evento será presidido pelo governador José Maranhão (PMDB). A ação atende agricultores familiares que plantam entre 0,6 a 10 hectares de arroz, feijão, milho e mandioca, não irrigados e que tenham uma renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio, excluindo a aposentadoria rural.

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