Por ser uma grande festa, o carnaval promove um aumento considerável no número de serviços e aquisição de produtos. Devido a isso, é preciso que o consumidor esteja sempre muito atento para evitar problemas e garantir que seus direitos sejam respeitados. Afinal, imagine, por exemplo, que você comprou um abadá para o carnaval de Salvador, mas, chegando lá, descobriu que não havia nada em seu nome. Ou acreditou que a fantasia da escola de samba estava garantida e quando chegou na Sapucaí foi impedido de desfilar. Ou, ainda, constatou na recepção do hotel que a agência de viagens não fez a reserva como prometido.

Para aproveitar a folia sem dores de cabeça é necessário prestar bastante atenção na hora de fechar pacotes turísticos Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

Tudo isso e muito mais pode acontecer e é justamente para evitar problemas como esses que, hoje, a sessão do Consumidor explica o que fazer e o que não fazer em algumas das mais comuns situações vivenciadas por quem vai brincar o carnaval, para que os direitos dos foliões estejam protegidos.

As entidades de defesa do consumidor alertam para os golpes aplicados nessa época e dão dicas para não cair neles. O ideal é sempre estar com toda a viagem programada. Quem vai decidir a folia de última hora precisa ter atenção redobrada. Na ânsia de fechar a programação às pressas, muita gente não exige contrato ou não o lê com cuidado e acaba deixando passar informações importantes.

Contratar serviços fora de agências credenciadas é assumir um risco ainda maior de enfrentar contratempos. É desaconselhado a fazer negócio com pessoas que anunciam pacotes em panfletos afixados, por exemplo, em paradas de ônibus. "Nesses casos, não existe uma relação de consumo, são pessoas físicas que querem ganhar dinheiro nessa época", comenta o advogado do consumidor Álvaro Santana.

O consumidor também deve desconfiar sempre de preços muito baixos. Se optar por pacotes com pessoas físicas, precisa pelo menos ouvir a opinião de quatro ou cinco pessoas que contrataram aquele serviço em anos anteriores. E mesmo no caso de quem opta pelo caminho mais indicado, a recomendação é esmiuçar o contrato para não ter surpresas. "A pessoa tem que detalhar tudo com o agente de viagem e colocar todas as dúvidas em cima da mesa antes de fechar o pacote", disse Álvaro.

Em épocas como o carnaval, aumentam as chances de ocorrer a prática conhecida como overbooking. Os hotéis vendem acima da capacidade, contando com desistências. Se ninguém desiste, alguém fica de fora. Mesmo com os comprovantes da reserva em mãos, a orientação é ligar para os hotéis e confirmar se a vaga está de fato garantida.

Abadás

Quanto à compra e venda de abadás, estas tornaram-se um negócio rentável durante o período que antecede e até mesmo durante o carnaval. Muitas pessoas ganham bastante dinheiro com isso, muitas de forma honesta e algumas, infelizmente, de forma desonesta. Por isso, é importante tomar alguns cuidados: ao comprar pela internet, faça-o somente em sites autorizados e desconfie de pechinchas, pois os abadás sofrem valorização, principalmente dos blocos das bandas mais famosas.

Durante o período de carnaval as repartições fecham, sendo que as Varas Especializadas e os Juizados funcionam em regime de plantão para casos de urgência. Dificilmente um folião conseguirá obter uma medida liminar em relação ao problema que tiver enfrentado. Sua ação de reparação de danos, materiais e/ou morais, será feita somente após a folia. Para o processo judicial (Juizado ou Vara Especializada), administrativo (no Procon) e/ou penal (na Delegacia do Consumidor), será preciso guardar tudo o que tem relação com o produto adquirido ou serviço contratado, principalmente material publicitário.

Se ligue nas dicas:

l Se você sofreu dano físico, vá ao Instituto Médico Legal e faça um exame de corpo delito;

l Se sofreu intoxicação, busque apoio num dos postos da Vigilância Sanitária ou da Secretária de Saúde instalados ao longo dos circuitos, a fim de obter um laudo ou relatório médico - se seu estado de saúde permitir;

l Se o assunto teve repercussão maior, observe se algo foi veiculado na mídia, como a não saída de um bloco de carnaval, a interdição do camarote, entre outros, e guarde as notícias, pois serão úteis numa eventual ação;

l Verifique se os serviços oferecidos em materiais de divulgação e no contrato condizem com a realidade da viagem. Caso sejam de qualidade inferior, fotografe ou recolha outras provas para reivindicar o prejuízo nos órgãos responsáveis;

l Prefira consumir alimentos e bebidas de estabelecimentos regularizados;

l Peça para que as bebidas sejam servidas na sua frente, para ter certeza de que está consumindo o que realmente pediu e não ter problemas com bebidas falsificadas;

l Se for à praia, procure comprar o protetor solar e o bronzeador em locais que forneçam nota fiscal, para ter garantia da qualidade do produto;

l Se for beber, não dirija. Prefira transporte público ou táxi. Mas se sair de carro, procure estacionar em estabelecimentos regularizados pela prefeitura, que emitam comprovante de estacionamento, para eventuais danos;

l Quando consumir água mineral na rua verifique se o lacre está preservado;

l No caso das camisinhas, olhe o prazo de validade e a presença do selo do Inmetro.

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