A Polícia Federal de Campina Grande já concluiu o inquérito que investigava o desviu de mais R$ 4 milhões da Previdência Social, através de fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O relatório, com a conclusão dos levantamentos, foi feito pelo delegado Gustavo Vieira de Castro, que confirmou o indiciamento de mais três pessoas. "No decorrer das investigações descobrimos o envolvimento de mais três pessoas todos residentes em Campina Grande. Duas mulheres, que são inclusive, familiares do servidor do INSS apontado como mentor do golpe, e um empresário, que alugou uma empresa, para que a partir dela fosse concedido os benefícios irregulares", revelou o delegado.

Relatório sobre envolvimentos de acusados foi feito pelo delegado Gustavo Vieira Foto:Xico Morais/DB/D.A Press

Todos os envolvidos não tiveram os nomes divulgados, no entanto, Gustavo Vieira explicou como eles agiam. "Essa empresa, que inclusive não está mais funcionando, servia como base de apoio para o concedimento dos benefícios. A partir do cadastro dela, vários funciários fictícios eram criados ea partir daí os outros membros da gangue, que atuavam no INSS, concluíam a operação. O interessante é que o acusado que forneceu os dados da empresa foi pago pelo serviço com a concessão de outros benefícios irregulares. As duas mulheres indiciadas por último, serviam como uma espécie de mula, responsáveis apenas pelo recebimento do dinheiro", completou.

As investigações da PF sobre as fraudes na Paraíba começaram ainda no mês de junho. No total sete pessoas foram indiciadas por participação no esquema. Os trabalhos foram realizados em conjunto com o Ministério da Previdência Social, Departamento de Polícia Federal (DPF) e Ministério Público Federal (MPF) e foi denominada de Operação Cartão Mágico. No dia 4 de novembro, foram presas quatro pessoas, três em Campina Grande e uma em Maceió (AL), entre elas um servidor do INSS, que trabalhava como técnico de Seguro Social.

As investigações começaram a partir do recebimento de denúncias de que um servidor - que não teve seu nome revelado - estaria praticando fraudes contra a instituição. Ele agia em conjunto com a esposa, um irmão e as cunhadas.

Ainda de acordo com a PF, o esquema fraudulento, provavelmente, tinha mais de 10 anos de atuação, mas o servidor que foi preso participava dele há três anos.

Segundo o representante do Ministério Público Federal, procurador Marcos Queiroga, o golpe se dava em duas vertentes. Na primeira, o servidor do INSS pegava documentos de outras pessoas, sem o conhecimento das mesmas, realizava pequenas alterações nos nomes dos titulares dos documentos, permitindo a manipulação de dados identificadores que não possibilitavam a constatação em simples consultas, resultando na concessão indevida de benefícios para pessoas que, na realidade, não existiam. Neste caso, as fraudes eram feitas a partir de documentos de pessoas residentes na Paraíba e em outros estados, a exemplo do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio de Janeiro e o próprio servidor do INSS que fraudava o sistema recebia as importâncias destes benefícios falsos.

A segunda metodologia da fraude se dava com terceiras pessoas levando os documentos para o funcionário, que inseria dados falsos no sistema, concedendo o benefício, de forma indevida, para segurados do INSS que, na verdade, ainda não tinham direito ao mesmo. Os valores dos benefícios para os segurados fantasmas chegavam a alcançar o teto de R$ 3 mil. Já os benefícios indevidos variavam entre R$ 500 e R$ 1 mil.

A estimativa da PF é de que o golpe tenha causado um prejuízo de R$ 4,5 milhões aos cofres da União, conforme análise, por amostragem, de 82 benefícios irregulares, concedidos entre 2001 e 2008. Com o dinheiro conseguido a partir da fraude, os golpistas adquiriram bens como casas, apartamentos, carros, entre outros. Todos os bens continuam estão sequestrados, devido a uma ação judicial feita pelo MPF.

Na conclusão do inquérito, o delegado Gustavo Vieira pediu o indiciamento dos envolvidos nos crimes de estelionato qualificado (artigo 171), formação de quadrilha (artigo 288) e inserção de dados falsos em sistema de informática (artigo 313-A), com previsão de penas de reclusão.

Mesmo assim, todos os envolvidos, por serem réus-primários, ganharam o direito de responder o processo em liberdade. Na manhã de hoje, o delegado Vieira de Castro vai encaminhar o relatório ao MPF e a previsão é que até o final do ano, o caso seja concluído.

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