Coluna semanal do presidente Lula

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Edmir Eduardo da Silva, 22 anos, eletricista de Recife (PE) - O que o sr. vai fazer em relação ao desmatamento da Amazônia?

Presidente Lula - O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais divulgou há poucos dias que o desmatamento da Amazônia, nos últimos 12 meses encerrados em julho, foi de 7 mil km2. Trata-se da menor área da floresta derrubada nos últimos 21 anos. Observe que o desmatamento estava em crescimento e atingiu o auge em 2004, com 27,7 mil km2. Entre as iniciativas que permitiram essa redução impressionante, posso citar a Operação Arco Verde, que desenvolve ações nos 43 municípios que respondem por 55% de todo o desmatamento, por meio de regularização fundiária, regularização ambiental, pactos pelo fim do desmatamento, apoio ao manejo florestal sustentável, educação ambiental, crédito do Banco do Brasil e Basa, apoio da Embrapa, etc. Em dezembro, na reunião da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, em Copenhague, o Brasil apresentará a meta de redução de 80% no desmatamento da Amazônia até 2020. Só essa medida garantirá uma redução de 20% na curva de emissão de gás carbônico de todo o país nos próximos 11 anos, metade do compromisso de redução de CO2 que realizaremos até 2020.

Eudóxia Corrêa Nascimento, 35 anos, doméstica de Manaus (AM) - O PAC faz altosinvestimentos em locais já desenvolvidos, mas o programa também terá obras no interior de estados distantes, como o Amazonas, que têm muita carência de infraestrutura?

Presidente Lula - O PAC está contemplando todos os estados da Federação. Para o Amazonas, estão sendo destinados R$ 10,6 bilhões até 2010. Um dos empreendimentos é o gasoduto que liga a província petrolífera de Urucu a Manaus, com 670 km de extensão, e que vou inaugurar na quinta-feira. A energia consumida na capital, que era gerada por usinas termelétricas a óleo, agora passa a ser de gás natural, com ganhos econômicos e ambientais extraordinários. Estamos com investimentos em praticamente todos os municípios do Amazonas. Só de saneamento, temos 186 obras em 56municípios do estado. Em abril, visitei as obras da ponte sobre o Rio Negro, com 3.600m de extensão e que vai beneficiar cerca de 800 mil pessoas de Manaus e outros 30 municípios. O programa Luz para Todos, com investimentos de R$ 554,6 milhões, já realizou mais de 35 mil ligações para moradores da zona rural. As populações ribeirinhas do estado estão sendo beneficiadas ainda com a construção de 35 terminais hidroviários. Três deles - Tabatinga, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá - já estão concluídos.

Maria Stela Simas, 61 anos, dona de casa de Diadema (SP) - Presidente, nossas leis são muito fracas. Por que a justiça não revê o código penal ultrapassado colocando mais rigor e diminuindo a criminalidade?

Presidente Lula - Nós estamos apoiando o Projeto de Lei 150/2006, em tramitação no Congresso, que dobra a pena para quem participa de organização criminosa. A pena pode aumentar entre 1/6 e 2/6 se o crime for praticado com armas de fogo ou com a participação de menores. O projeto fortalece o esquema deinfiltração de agentes em organizações criminosas e a delação premiada. Mas não se combate a criminalidade somente com a edição de leis mais duras. Por isso, a Polícia Federal vem intensificando suas atuações: apenas este ano, já realizou 238 operações contra o narcotráfico, a corrupção, os crimes ambientais e a lavagem de dinheiro, com 2.257 prisões. Em 2004, criamos a Força Nacional de Segurança, para atender às necessidades emergenciais dos estados. Desde que foi criada, a Força já participou de 18 missões, em 12 estados. Entre diversas outras ações, estamos investindo em prevenção nas áreas de exclusão mais violentas do Brasil. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania destina mais de R$ 1 bilhão por ano a projetos nestas áreas, incluindo a formação e o aumento da renda dos policiais brasileiros.

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