Com a aprovação de crédito especial no valor de R$ 1 bilhão, ontem, pelo Congresso Nacional, os municípios paraibanos poderão, em breve, respirar mais aliviados. A verba tem o objetivo de repor as perdas por conta das constantes quedas do Fundo de Participação ds Municípios (FPM). A Paraíba terá direito a quase R$ 27,5 milhões, o equivalente a 2,75%.
Campina Grande receberá cerca de R$ 1,3 milhão de ajuda, como forma de repor o prejuízo com o FPM Foto: Francisco Morais/DB/D.A Press
"Dinheiro existe; falta apenas o presidente Lula definir quando vai fazer o repasse", disse ontem o prefeito de Picuí, no Curimataú, Rubens Germano 'Buba', que é presidente da Famup - Federação de Associações dos Municípios da Paraíba. Para ele, há também a necessidade de a Presidência da República autorizar ainda a liberação de mais R$ 700 milhões, levando em consideração que as perdas acumuladas são de R$ 2,7 bilhões.
"Os municípios brasileiros já receberam R$ 1 bilhão e agora esperam a liberação deste montante aprovado hoje (ontem), mas o presidente deve agilizar o mais rápido possível os R$ 700 milhõesrestantes", disse Buba, acrescentando que os prefeitos vão continuar na luta em busca do ressarcimento.
Das 223 cidades paraibanas, seis não terão direito à "fatia do bolo", levando em consideração que aumentaram de faixa no coeficiente de distribuição do FPM, o que, em tese, não tiveram perdas. São elas: Cabedelo, Esperança, Gurinhém, Monteiro, Nova Floresta e Remígio.
As perdas são referentes às quedas do Fundo nos meses de julho e agosto/2009. De acordo com cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), João Pessoa é a cidade que tem direito à fatia maior da verba. Para compensar os dois meses, receberá R$ 1.172.561,00 e R$ 2.875.341,00, respectivamente, totalizando um montante de R$ 4.047.902,00.
O valor destinado a Campina Grande é o segundo maior, segundo a CNM: R$ 1.305.324,00, com a soma de R$ 441.575,00 e R$ 863.749,00 referentes aos meses de julho e agosto. O terceiro maior volume é destinado à cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa, que receberá R$ 453.560,00.
Os mais populosos
Alagoa Grande R$ 186.760
Areia R$ 186.760
Bananeiras R$ 160.080
Bayeux R$ 400.200
Boqueirão R$ 133.400
Cajazeiras R$ 293.480
Campina Grande R$ 1.305.324
Catolé do Rocha R$ 186.760
Conceição R$ 160.080
Guarabira R$ 293.480
Itabaiana R$ 186.760
João Pessoa R$ 4.047.902
Mamanguape R$ 240.120
Patos R$ 400.200
Pombal R$ 213.440
Queimadas R$ 240.120
Santa Rita R$ 453.560
Santo Bento R$ 186.760
Sapé R$ 266.800
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Edição de quinta-feira, 1 de outubro de 2009
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