Política Edição de quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Sarney: 90 dias são suficientes
Senador defende a aprovação Foto: José Cruz - Agência Senado
Os quatro projetos que definem o novo marco regulatório do petróleo devem ser aprovados o mais rápido possível pelo Congresso. Esta é a avaliação do presidente do Congresso e do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), que considera mais que suficientes os 90 dias estabelecidos pela Constituição para que Câmara e Senado deliberem sobre os projetos.A matéria foi encaminhada, anteontem, pelo Executivo, em regime de urgência e regulamenta a exploração do petróleo na camada pré-sal. Sarney defendeu a iniciativa do presidente Lula de utilizar o instrumento da urgência constitucional para acelerar a tramitação dos projetos no Congresso.
"Se o presidente não tivesse mandado com urgência, dentro do Congresso iríamos transformá-los em projetos de urgência porque há, em todos nós, a consciência de que esse é um problema de quanto mais rápido a gente resolver e entregar ao governo os instrumentos de tocar o pré-sal", afirmou Sarney.
A oposição criticou a mudança de última hora feita por Lula que, num jantar com os governadores do Sudeste e ministros, teria acordado que a regulamentação do pré-sal seria encaminhada sem a urgência para dar mais tempo de discussão da matérias.
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