Luz amarela na economia

A dívida líquida do setor público passou de 38,8% do PIB em dezembro de 2008 para 44,1% em julho último, deixando para trás a projeção para o ano, de 41,4%. O salto, de 5,2 pontos percentuais, equivale a um crescimento, em termos absolutos, de R$ 130 bilhões. Isso, apesar de a flexibilização da política monetária ter permitido uma economia no pagamento de juros que fez recuar a relação com o PIB, num espaço de 12 meses, ao mais baixo patamar da série histórica - 5,11% em julho.

Os números da dívida divulgados pelo Banco Central emitem grave alerta, que não pode ser ignorado, sobretudo pelos complicadores vislumbrados no futuro próximo. Primeiro, tradicionalmente, os gastos aumentam no segundo semestre. Segundo, a proximidade das eleições em 2010, com a disputa eleitoral já em andamento, exercerá forte pressão sobre as despesas e investimentos. Nessa última rubrica, só o Programa de Aceleração do Acrescimento (PAC) absorverá R$ 142,1 bilhões a mais, conforme anunciado pelo governo.

Gastos permanentes de custeio também estão em alta. A folha de salários do setor público não para de crescer. Aposentadorias e pensões devem ter aumento real no próximo ano. Ainda assim, tentativas do Congresso Nacional de conter despesas foram anuladas pelo presidente da República, que vetou dispositivos incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. Foram vetados, por exemplo, itens que restringiam despesas com publicidade, viagens e diárias de funcionários e proibiam a exclusão de restos a pagar relativos a obras do PAC não executadas do cálculo do superávit primário (economia para pagamento de juros).

Registre-se, ainda, o baixo desempenho fiscal. A arrecadação de impostos e contribuições federais teve queda real de 7,39% nos sete primeiros meses do ano. De um lado, em consequência direta da crise; de outro, em decorrência de medidas anticíclicas, como a desoneração de setores específicos da cadeia produtiva, destinada a apressar a retomada da atividade econômica. No todo, a receita líquida do governo caiu 1,8% entre janeiro e julho, em relação ao mesmo período de 2008, perda superior a R$ 110 bilhões. Em sentido contrário, as despesas totais do Tesouro cresceram 10%.

Em suma, não faltam evidências de que a contenção de gastos é imperativa. Se o quadro interno aponta nesse sentido, o externo apenas o ratifica. O comércio internacional do país já encolheu um quarto este ano, em comparação com 2008. Importações e exportações somaram US$ 162,5 bilhões até a segunda semana deste mês, contra US$ 218,8 bilhões no ano passado.

Charge

Arte: J.César

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